A notificação compulsória existe para transmitir às autoridades sanitárias do país todo qualquer ocorrência sobre determinada doença, agravo ou evento de saúde pública que podem gerar um caos na saúde da população se não houver intervenção.
Os laboratórios, cientes desta necessidade, precisam estar preparados e em condições de oferecer este tipo de notificação. Nós criamos este artigo para ajudar a entender mais sobre o assunto e, principalmente, a importância da notificação compulsória. Confira a seguir!
Afinal, o que é a notificação compulsória?
A notificação de compulsória nada mais é do que a comunicação oficial que os laboratórios clínicos devem fazer às autoridades de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, a fim de que sejam tomadas medidas de controle pertinentes.
Quais profissionais podem realizar?
Profissionais de saúde como médicos, biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros e outros no exercício da profissão, além de responsáveis de organizações de saúde e de ensino podem fazer a notificação.
Tipos de notificação compulsória
Existem basicamente dois tipos de notificação compulsória, a notificação compulsória imediata, com o prazo de até 24 horas após o diagnóstico e a notificação compulsória semanal, que tem até 7 dias de prazo.
Ainda há a notificação negativa, um tipo de comunicação semanal que informa que não houve nenhuma ocorrência identificada na semana.
Qual a importância da notificação compulsória?
Realiza este tipo de notificação não é uma mera formalidade ou uma “burocracia”. Sua importância se dá pelo auxílio no controle, redução, prevenção e erradicação de doenças e agravos.
A partir da lista de doenças, o laboratório deve identificar se realiza os exames que as diagnosticam e passar a informar a Secretaria de Saúde do seu Município ou Estado, a fim de cumprir seu papel no alerta às autoridades.
Onde é feita a notificação? Conheça o SINAN
SINAN, a sigla para Sistema de Informação de Agravos de Notificação, é o canal de comunicação onde devem ser realizadas as notificações. É um instrumento importante pois auxilia o planejamento de saúde e define as prioridades de intervenção com as informações que fornece.
É através dele que são fornecidos subsídios para as explicações dos agravos, além de vir a indicar riscos aos quais a população está sujeita em determinada região geográfica
Quais são as principais doenças de notificação compulsória?
A lista de doenças de notificação foi atualizada em 02 de março de 2022, através da Portaria GM/MS nº 420, que define não só as doenças, agravos e eventos de saúde onde a notificação é obrigatórias, mas também define a periodicidade de envio. As principais doenças e agravos de notificação compulsória são:
- Dengue;
- Doença de Chagas aguda;
- Lepstopirose;
- Rubéola;
- Sífilis;
- Hepatite B;
- Hepatite D;
- Doença aguda pelo vírus Zika;
- Febre de Chikungunya;
- Covid-19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus).
Alguns exemplos de doenças que devem ser notificadas em 24 horas: Botulismo, Cólera, Difteria, Ebola, Febre Amarela, Malária na região extra-amazônica entre outras. Já para a notificação compulsória semanal podemos citar: casos de dengue, esquistossomose, HIV/AIDS, Intoxicação Exógena, entre outros.
Esta lista é dinâmica e pode sofrer atualizações segundo o menu de exames do Laboratório, características de sensibilidade e especificidade dos testes e demandas da vigilância. É importante ressaltar que cada laboratório deve definir os testes/patologias que farão parte do seu fluxo de notificação, respeitando sua complexidade e a listagem da portaria, seguindo o seu procedimento de notificação local.
Qual a última doença inclusa na lista de notificação?
Até a publicação deste artigo, as últimas doenças incluídas na lista de notificação compulsória foram a Covid-19 e o Monkeypox Vírus, como diz a Portaria GM/MS nº 3.328, em agosto de 2022.
“Art. 22. Este Capítulo dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção da covid-19 e do Monkeypox Vírus, realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo o território nacional.”
Identificar a procedência do paciente: por que é importante?
Um dos dados indispensáveis para a fazer a correta notificação é a procedência do paciente, informando onde o paciente esteve nos últimos 40 dias, para identificar o possível local da contaminação. A exemplo da Dengue, se o paciente esteve em região endêmica, auxiliará as autoridades sanitárias nas políticas de saúde pública.
Neste caso, a procedência do paciente não deve ficar armazenada no seu cadastro, mas sim no protocolo de atendimento, além de ser passível de recuperação a qualquer momento. O software laboratorial deve também garantir o histórico de registros e a referência com os exames realizados em cada atendimento.
Usando a tecnologia para emitir a notificação compulsória
Contar com opções tecnológicas que automatizam ao máximo este processo torna a tarefa simples para o laboratório, mas tem grande impacto no auxílio ao controle da saúde pública.
A tecnologia de um sistema de gestão laboratorial deve ser pensada justamente para oferecer todo auxílio e agilidade que o laboratório precisa quando identificar resultados positivos em exames de notificação compulsória.
Um bom sistema para laboratório deve oferecer, por exemplo, a identificação individual dos exames de Notificação Compulsória e disponibilizar todos os campos indispensáveis para realizar a notificação de forma correta.
Além disso, o sistema deve listar facilmente os exames marcados como “notificação compulsória” que tenham resultados aprovados e, a partir desta lista, identificar aqueles que devem ser reportados à autoridade de saúde.
Por fim, gerar o documento de comunicação às autoridades sanitárias a partir das informações contidas no LIS.
Gerindo os dados do laboratório com eficiência
Seja para exames de notificação compulsória ou não, o laboratório que quer realizar seu trabalho com excelência e, consecutivamente, se tornar um aliado em favor da saúde, precisa contar com a gestão eficiente dos dados, com tecnologias que facilitam a rotina.
Fazer uma gestão de qualidade das informações dos exames será primordial para tomar as ações cabíveis de notificação o mais rápido possível.
Esperamos que este conteúdo tenha ajudado a entender um pouco mais sobre o assunto e a organizar a gestão dos exames de notificação do seu laboratório. Continue acompanhando nosso blog. Até o próximo post!